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Diego Brandão
Publicações
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Artigos (13)
Notícias (10)
Diego Brandão
Artigo ·
há 4 anos
Audiência virtual tornou-se obrigatória nos Juizados Especiais, com a Lei 13.994/20?
A Lei n. 13.994 /20 entrou em vigor na última sexta-feira (24), e alterou as regras que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, em especial, os artigos 22 e 23 da Lei n. 9.099 /95. O novo...
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Diego Brandão
Notícia ·
há 6 anos
OAB protocola notícia crime contra mensagens de ódio a nordestinos
O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, e o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, estiveram na tarde desta terça-feira (9), no Ministério Público Federal de Pernambuco, para pedir...
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Diego Brandão
Artigo ·
há 6 anos
Com rejeição alta, presidenciáveis que polarizam a disputa podem não conseguir governar em 2019.
O período eleitoral de 2018 segue para a sua última semana de campanha antes da votação que decidirá o primeiro turno do pleito. Pelo sistema majoritário para os cargos de governador de Estado,...
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Diego Brandão
Notícia ·
há 6 anos
OAB diz que greve é culpa da 'política abusiva de preços dos combustíveis'
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) culpou, nesta sexta-feira, a política de preços dos combustíveis pela greve dos caminhoneiros, mas critica os grevistas por impedirem o direito de ir e vir das...
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Diego Brandão
Artigo ·
há 6 anos
Você acredita que Michel Temer ainda tem condição de conduzir o País?
Em setembro de 2016, escrevi para o Jusbrasil um artigo sobre os efeitos que poderiam ser suportados pelo Brasil após a conclusão favorável do processo de impeachment da ex-presidente da República,...
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Diego Brandão
Notícia ·
há 6 anos
Polícia Federal: OAB protocola representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de advogados.
Após tomar conhecimento de que um dos maiores sites de comércio eletrônico do País, o Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para atuação profissional de advogadas e...
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Diego Brandão
Notícia ·
há 6 anos
Foro privilegiado é um deboche com a sociedade e escudo para processos, afirma OAB
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, declarou nesta quarta-feira (2), em entrevista à imprensa, que o foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado, virou um deboche com a sociedade...
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Diego Brandão
Notícia ·
há 6 anos
MEC insiste em autorizar novos cursos de Direito; OAB é contra.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota nesta segunda-feira (23) na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério da Educação (MEC) à abertura de cursos de Direito do...
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Diego Brandão
Notícia ·
há 6 anos
Por que Lula lidera as pesquisas de intenções de voto para presidente, apesar de preso?
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todos os cenários em que aparece na pesquisa Datafolha, realizada em nível nacional durante a última semana. O líder petista tem 31% das intenções de...
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Diego Brandão
Notícia ·
há 6 anos
O advogado é obrigatório na audiência de conciliação?
OPINIÃO A participação do advogado deve ser obrigatória não só no processo judicial, mas também nos procedimentos extrajudiciais de solução de conflitos. Quer dizer com isso que sempre que um direito...
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